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Conselho de Segurança das Nações Unidas, a qual mantém e reforça as sanções previstas nas Resoluções

Ofensa de Haddad ao Carf e a paralisia institucional

Por Eduardo Bonates.

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

Resolução nº 286, de 29 de julho de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece placa de identificação e define procedimentos

CSJT reconhece direito à licença por adoção a servidor que é pai solteiro

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reconheceu sexta-feira (27) a um servidor público

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários

gerador da obrigação, que necessita efetuar o pagamento do tributo. No caso de contribuintes que

STF admite ABAT na ADI que discute fim do voto de qualidade do CARF (ABAT)

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Lei nº 11.941, de 27 de Maio de 2009

2000, e, a partir da instalação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Decretos nºs 83.304

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STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto

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Vitória da Advocacia: inexiste proibição à comunicação entre advogados, decide STF em pedido da OAB

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OAB consegue no CNJ cassar decisão que exigia certidões para levantar precatórios

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Pleno aprova proposta de emenda ao Estatuto da Advocacia para coibir assédio contra mulher

Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), proposta de alteração

Honorários contratuais destacados dos precatórios serão pagos conjuntamente

A decisão foi motivada por requerimento apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados

Jurados absolvem mãe acusada de matar filha de seis meses

Ao responder a série de quesitos elaborada, o Conselho de Sentença reconheceu a existência do fato

IAB discutirá os desafios da democracia brasileira, na próxima segunda-feira, às 17h

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